2010

• OAB SP OBTÉM LIMINAR CONTRA RETENÇÃO DE HONORÁRIOS
  Ultima modificação 22/07/2010 18:45
• Presidência da República - LEI n° 12.288 de 20 de Julho de 2010.
  LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010.
• MULHER DISCRIMINADA POR OBESIDADE
  Mulher discriminada em seleção de emprego por obesidade
• DIA DOS AVÓS
  Avós, simbolos de experiência e sabedoria *JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI
• PLANTÃO TRIAGEM ASSISTÊNCIA VÁRZEA PAULISTA
  JULHO – AGOSTO – SETEMBRO
• CAASP
  GENÉRICOS NAS FARMÁCIAS DA CAASP AGORA TÊM DESCONTOS DE ATÉ 83%
• Suspensão dos Prazos Processuais
  COMUNICADO
• SENADO FEDERAL - PRESIDÊNCIA
  ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
• Convênio AJ
  Assistência Judiciária
• Projeto
  “ A OAB VAI À ESCOLA”
• Assistência Judiciária
  ESCALA DOS PLANTÕES DE RODIZIO – DE CAMPO LIMPO PAULISTA/SP
• OAB VINHEDO
  Posse Diretoria
• Greve Judiciário
  33ª OAB/SP PEDE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS
• Evento de Lançamento de Livro
  ACIDENTE DO TRABALHO E SUAS SOCIAIS
• DIREITO DO TRABALHO
  SEMANA DE ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO
• PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
  PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TERÃO SEÇÕES ESPECIAIS DE VOTAÇÃO
• Escala dos Plantões do rodízio
  Vara Distrital de Cajamar
  
• CULTURAL
  BANDA MUSICAL 33ª
• Portadores de Necessidades Especiais
  Veículo de portador de necessidade especial, dirigido por terceiro, tem isenção de IPVA e ICMS
• MS - Jundiaí
  JUSTIÇA FEDERAL DENEGA A SEGURANÇA CONTRA A TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE JUNDIAÍ
• Notícia...
  Testamento particular pode ser validado com apenas três testemunhas.
• SDI-2
  SDI-2 julga prescrição de ação de indenização de doença profissional.
• Transferência de veículos...
  Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino.
• Noticia 3
  Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça.
• Liminar
  Liminar suspende impedimento de cobrança de assinatura básica.
• STJ
  STJ reconhece direito de proprietário rural prejudicado pela seca a isenção de ITR
• Notícia 2
  SDI-1 aceita antecipação de participação nos lucros em acordo para preservar empregos
• Resolução
  RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 339, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
• Notícia
  Para contestar excesso de penhora, é necessário utilizar-se de recurso próprio
• Decisão
  Mantida decisão que estendeu pensão por morte, até os 24 anos, a estudante universitário.
• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
  Edital Quinto Constitucional
• Plantão Judiciário da 5ª Circunscrição Judiciária - 2010
  FEVEREIRO/2010
• ENSINO À DISTÂNCIA
  OAB/SP REFORMULA SITE COM FOCO NO ENSINO À DISTÂNCIA
• DILIGÊNCIAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA PODEM SER PAGAS ON -LINE
  NOVA MODALIDADE DE PAGAMENTO DE DILIGÊNCIAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA
• CARTILHA DE PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS ESTÁ ON-LINE
  CARTILHA DE PRERROGATIVAS
• Cajamar
  FERIADO MUNICIPAL
• Escala Plantão AJG Várzea Paulista
  Janeiro e Fevereiro
• Nótícia - Supremo Tribunal Federal
  Recurso Extraordinário
• Escala Plantão AJG Campo Limpo Paulista
  Atendimento de segunda a sexta-feira 9h às 12h30